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quarta-feira, 28 de abril de 2010

PRESÍDIO FEDERAL DE MOSSORÓ

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 PRESÍDIO FEDERAL

Megatraficante colombiano em Mossoró
Andrey Ricardo
Esdras Marchezan
Da Redação

O Presídio Federal de Mossoró (PFMOS) estava com 86 presos, a maior parte deles considerada altamente perigosa, mas ontem a unidade recebeu um preso que é considerado o mais perigoso de todo o Sistema Prisional Federal (SPF), até mais do que o famoso narcotraficante Luiz Fernando da Costa, "Fernandinho Beira-Mar", que está preso em Catanduvas (PR). Trata-se do colombiano Nestor Ramon Taro Chaparro, "El Duro" ou "Felipe", de 42 anos.
O megatraficante Nestor Ramom desembarcou ontem à tarde no Aeroporto Dix-sept Rosado, em um jatinho da Polícia Federal, e seguiu direto para o Presídio Federal de Mossoró. Ele estava recolhido na Penitenciária Bangu 1, no Rio de Janeiro, desde quando havia sido preso no último dia 16. De Bangu 1, ele foi levado de helicóptero pelos agentes federais até o Aeroporto do Galeão, onde embarcou em outra aeronave da Polícia Federal, seguindo direto para Mossoró. O destino do megatraficante colombiano era desconhecido até as 14h de ontem, quando ele desembarcou na cidade.
A chegada do colombiano foi mantida em total sigilo. Quando partiu do Rio de Janeiro, pela manhã, os policiais federais informaram à imprensa apenas que ele iria para uma unidade prisional do Sistema Penitenciário Federal, mas não disseram para qual. Em Mossoró, a vinda do megatraficante foi informada somente na hora que ele chegou à unidade, escoltado pela Polícia Federal. O próprio diretor da unidade local, o delegado federal Kércio Silva Pinto, disse que ficou sabendo da possível chegada do estrangeiro através do DE FATO - a reportagem conversou com ele por volta das 11h.
Por causa dessa falta de comunicação, por pouco o traficante colombiano não foi removido ainda ontem do Presídio Federal para outra unidade prisional da região - possivelmente a carceragem da PF de Natal ou de Fortaleza (CE). A transferência dele foi solicitada informalmente pelo Superior Tribunal Federal (STF), mas não havia sido autorizada pelo juiz-corregedor do Presídio Federal de Mossoró, Ivan Lira de Carvalho. Até as 17h de ontem, o impasse sobre a permanência ou não do colombiano ainda não havia sido decidida. Só por volta das 17h30, foi autorizada a inclusão do preso.
Durante cerca de 3h, era possível perceber a apreensão do diretor da unidade prisional, o delegado Kércio Silva Pinto, e do também delegado Francisco Martins da Silva, chefe da PF em Mossoró e responsável pela escolta do colombiano do aeroporto à unidade prisional. De instante em instante, os dois afastavam-se da imprensa para atender chamadas ao celular. Só depois que o STF encaminhou uma solicitação oficial de transferência ao juiz federal Ivan Lira é que ele foi, de fato, incluído no Sistema Prisional Federal. Antes disso, os agentes penitenciários federais estavam prontos para removê-lo.
‘Juiz-corregedor é quem manda’
A inclusão de qualquer preso no Sistema Penitenciário Federal (SPF) só pode ser realizada com a autorização do juiz-corregedor, que é o responsável pela decisão de transferir um determinado preso ou não para os presídios federais.
"Tudo tem que ser feito com a determinação do juiz-corregedor. A gente não pode fazer a inclusão de nenhum interno se ele não autorizar. A gente tem vaga, mas ele só fica se houver essa autorização. O juiz-corregedor é a maior autoridade aqui", resume o delegado federal Kércio Silva Pinto, diretor da unidade de Mossoró.
Até as 17h de ontem, estava sendo cogitada a possibilidade de o megatraficante colombiano ser recambiado de Mossoró para uma outra unidade prisional, porém nenhuma delas no Estado ofereceria segurança suficiente para um preso do seu porte, segundo Kércio.
Naquele momento, três soluções estavam sendo visualizadas: ou transferia para a carceragem da PF de Natal ou Fortaleza, ou solicitava a volta da aeronave da Polícia Federal, que o deixou em Mossoró, para levá-lo de volta para uma outra unidade prisional que oferecesse maior segurança.
Problema já ocorreu antes
O que foi definido ontem como um "ruído" na comunicação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Justiça Federal, provocando um enorme desgaste entre todos os envolvidos, já ocorreu antes no Sistema Penitenciário Federal, quando presos foram mandados do Presídio Federal de Catanduvas (PR) para o Rio de Janeiro (RJ), mas foram barrados e tiveram que retornar.
Em julho de 2009, um problema semelhante a esse ocorrido ontem em Mossoró, devido à falta de comunicação entre a Justiça Federal do Paraná e a Justiça Estadual do Rio de Janeiro, fez que três presos condenados pela Justiça carioca ficassem barrados no aeroporto, enquanto os responsáveis pela "falha na comunicação" decidiam o que seria feito com os três presos.
Segundo nota divulgada pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), na época do problema, o prazo para permanência dos três presos havia expirado e não poderia mais ser renovado. Por isso, eles teriam que voltar ao seu Estado de origem, Rio de Janeiro. Já, a Justiça estadual do RJ disse que não iria receber os três presos pelo alto grau de periculosidade que eles representavam, caso voltassem ao Sistema Penitenciário Estadual.
Depois de uma madrugada inteira de "negociação", os presos voltaram para o Presídio Federal de Catanduvas. O trio era apontado como os responsáveis por uma onda de crimes no Rio de Janeiro, todos ordenados a partir das prisões cariocas. Entre as ações atribuídas ao grupo deles estão as queimadas de ônibus e os ataques contra postos policiais que resultaram em dez assassinatos.
Preso do RJ volta ao RN
O narcotraficante carioca Juliano Gonçalves de Oliveira, "Juca Bomba", retornou ontem à tarde para o Presídio Federal de Mossoró. Ele havia sido levado no domingo passado para o Rio de Janeiro, onde prestou depoimento em um dos processos que responde naquele Estado, e voltou para o RN.
A operação de retorno foi montada da mesma forma da que foi organizada para a sua ida ao Rio de Janeiro. Foram utilizados mais de dez agentes penitenciários federais, que partiram de Mossoró e foram buscar o traficante carioca no aeroporto de Fortaleza (CE), onde ele desembarcou.
"Juca Bomba" foi e voltou para o Rio de Janeiro em um voo comercial escoltado - dentro da aeronave - por três agentes penitenciários federais.
A chegada de Juca Bomba chegou a provocar uma certa confusão ontem à tarde no Presídio Federal. Várias equipes de jornalistas estavam no pátio da unidade prisional, à espera de informações sobre a chegada do preso colombiano, quando foram surpreendidas pelo forte aparato montado para a chegada do traficante.
Juca foi transferido de uma penitenciária estadual do Rio de Janeiro em março deste ano para o Presídio Federal de Mossoró. Com ele, vieram outros 10 presos cariocas, todos apontados como chefes do tráfico de drogas nos principais morros do Rio de Janeiro.
A operação montada para levar o traficante para prestar depoimento no Rio de Janeiro foi a primeira com esse caráter fora do solo potiguar. Antes, internos do Presídio Federal de Mossoró já tinham sido levados para depor na cidade e também em Natal, mas fora do RN essa foi a primeira vez.
EUA: próxima parada do ‘El Duro’
De Mossoró, o próximo destino do narcotraficante Nestor Ramon Caro-Chaparro, "El Duro", deve ser os Estados Unidos da América (EUA). O país aguarda a decisão do Ministério da Justiça sobre um pedido de extradição, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), para que o colombiano cumpra pena em um presídio americano, país onde ele era um dos principais procurados e valia US$ 5 milhões (em torno de R$ 8,7 milhões).
Depois da decisão do STF, a transferência dele para os EUA será feita pela Polícia Federal (PF), com apoio da agência antidrogas norte-americana Drugs Enforcement Administration (DEA).
Em agosto de 2008, o compatriota de "El Duro" megatraficante Juan Carlos Ramirez Abadia foi extraditado para os Estados Unidos, após o ministro da Justiça, Tarso Genro, autorizar sua "expulsão" do Brasil, onde ele estava preso no Presídio Federal de Campo Grande (MS). Ele foi detido em São Paulo no dia 7 de agosto de 2007. Recolhido em uma das celas do Presídio Federal de Campo Grande, Abadia foi acusado - em 4 de agosto de 2008 - de formar uma quadrilha dentro da unidade, junto com os presos José Reinaldo Girotti e Luiz Fernando da Costa, "Fernandinho Beira-Mar", para extorquir autoridades brasileiras, através de sequestro de familiares, e conseguir facilidades para a soltura de companheiros presos. Dias depois, o colombiano foi extraditado para Nova York, onde está cumprindo pena.
Junto com Juan Carlos Abadia, "El Duro" é considerado um dos quatro maiores narcotraficantes da Colômbia. Ele estava morando no Brasil havia cinco anos, quando foi preso no Rio de Janeiro, em 16 de abril deste ano.
EUA oferecia R$ 5 mi pela captura do colombiano
Considerado pelas autoridades colombianas o quarto na escala do tráfico de entorpecentes naquele país, Nestor Ramon, "El Duro" ou "Felipe", como ele é mais conhecido, estava sendo procurado pela polícia americana, que oferecia R$ 5 milhões para quem prendesse ou desse informações sobre o paradeiro do narcotraficante.
Ele foi preso pela Polícia Federal no último dia 13, ao sair de uma cobertura de luxo na Avenida Atlântica, em Copacabana, Rio de Janeiro (RJ).
De acordo com a Polícia Federal, Chaparro teria enviado cerca de cinco toneladas de cocaína da Colômbia para o território americano, via Brasil.
A Polícia Federal informou na época da sua prisão aos jornais cariocas que o traficante usava o Brasil, especificamente os portos do Rio de Janeiro e São Paulo, como entreposto para enviar drogas para os Estados Unidos e também para a Inglaterra, segundo maior receptor da droga de Chaparro. A droga era enviada pelo megatraficante em contêineres, que seguiam nas embarcações.
Na época da sua prisão no Rio de Janeiro, a Polícia Federal comparou a sua influência no tráfico de drogas internacional com a do também narcotraficante colombiano Juan Carlos Ramirez Abadía, preso em São Paulo em 2007 e extraditado para os Estados Unidos em 2008 (leia mais sobre esse assunto na página seguinte).
A operação que resultou na prisão de um dos maiores traficantes colombianos, país considerado como um dos principais celeiros do tráfico no mundo interior, foi realizada em pareceria entre as polícias antidrogas dos Estados Unidos, Brasil e também Colômbia. O trabalho investigativo durou mais de um ano, resultando na prisão do traficante.
Em 2001, Nestor Ramon Chaparro já havia sido indiciado por tráfico de entorpecentes e lavagem de dinheiro no distrito leste de Nova Iorque, porém a polícia americana tem evidências de que "El Duro" traficava drogas e lavava dinheiro desde 1998, quando assumiu a chefia das remessas de cocaína que são enviadas da Colômbia, via Brasil, aos EUA.
De tenente do Exército à chefia do tráfico internacional
A influência do colombiano não está restrita à rede de contatos do tráfico de drogas internacional, mas é notada até mesmo nos serviços de inteligência policial. De acordo com a imprensa colombiana, enquanto esteve foragido, "El Duro" contava com proteção da polícia investigativa colombiana, o Departamento Administrativo de Segurança (DAS). Entre os policiais, o colombiano era chamado de "Tenente Nestor".
O apelido revela uma parte da história do traficante. "El Duro" é tenente da reserva do Exército colombiano e mantém uma rede de amizade dentro das organizações militares daquele país.
Prova disso foi um vídeo apreendido pela polícia colombiana em residências do traficante. As imagens mostram o casamento de "El Duro", em 2004, e entre os convidados estava o adido militar da Embaixada da Colômbia no Brasil, coronel Juan Carlos Castañeda, e mais três oficiais da mesma patente. A divulgação das imagens pela imprensa, em março deste ano, fez o ministro da defesa colombiana, Gabriel Silva, exigir a renúncia de todos, por suspeita de envolvimento com o narcotráfico.
Os três alegaram inocência e disseram que não sabiam do envolvimento de "El Duro" com o narcotráfico. Um deles chegou a alegar que havia sido convidado pelo pai do traficante, conhecido dele.
O casamento de "El Duro" aconteceu em 19 de novembro de 2004, em Medellín, 450km a noroeste de Bogotá. De acordo com o vídeo, grande parte dos convidados chegou a festa em voos particulares.
A extradição do colombiano foi pedida pelos Estados Unidos desde 2004, quando um tribunal de Nova York reuniu evidências de que ele traficava drogas e lavava dinheiro da máfia colombiana desde 1998. Nessa época, ele teria começado a coordenar o envio da droga para Nova York e Nova Jersey. O transporte era feito a partir do Brasil.
Poucos agentes usados na escolta do traficante
Para quem já se acostumou com o grande aparato de segurança que é utilizado pelos agentes penitenciários federais na transferência de presos, surpreendeu-se ontem com a pequena quantidade de agentes da Polícia Federal que foram usados no comboio do aeroporto da cidade até a prisão federal.
O número exato de policiais federais não foi informado à imprensa, mas, de longe, foi possível contar que eram menos de dez agentes federais, incluindo o delegado Francisco Martins, que conduziu a operação até o Presídio Federal.
Para escoltar o traficante carioca Juliano Gonçalves de Oliveira, levado do Presídio Federal de Mossoró para depor no Rio de Janeiro, foram utilizados 12 agentes penitenciários federais, todos fortemente armados. Em níveis de periculosidade, é incomparável o risco que o colombiano representa.
"Ele, hoje, é o preso de maior relevância de todo o Sistema Penitenciário Federal, pelas informações iniciais que já recebemos ao seu respeito", definiu ontem o diretor da unidade de Mossoró, Kércio Silva Pinto, colocando o colombiano acima do narcotraficante Luiz Fernando da Costa, "Fernandinho Beira-Mar", que está preso em Catanduvas (PR).
Procuradora de Justiça aposentada é acusada de agredir filha adotiva 
Rio - A procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes é acusada de agredir a filha adotiva de dois anos. A criança foi retirada no dia 15 pelo Conselho Tutelar do apartamento em que vivia há pouco mais de um mês com a mãe em Ipanema, na Zona Sul do Rio. A polícia abriu um inquérito para investigar o caso e começou a ouvir as testemunhas nesta segunda-feira.
O Conselho Tutelar recebeu a denúncia em um telefonema anônimo. Segundo um conselheiro, a criança estava no chão do terraço onde fica o cachorro da procuradora aposentada, quando foi encontrada. Ela estava com os olhos inchados e precisou passar três dias internada no Hospital Miguel Couto, na Gávea.
O Conselho Tutelar registrou uma queixa de maus tratos e acusou a procuradora de responsável pela violência. Uma gravação que teria sido feita dentro do apartamento mostra um dos momentos de agressão. A voz seria da procuradora, e o choro, da menina adotada por ela há pouco mais de um mês.
Em uma gravação de áudio feita no interior do apartamento se distuinguem duas vozes: uma delas seria a da procuradora aposentada e a outra da menina, que apenas chora:
- Maluca! Engole! Você vai comer tudo, entendeu? Sua vaquinha! Pode chorar! - grita, supostamente, Vera Lúcia.
A delegada Monique Vidal, da 13ª DP (Ipanema) aguarda o laudo do exame de corpo de delito da menina. Segundo a delegada, dependendo do que constar no documento, o caso pode passar a ser investigado como crime de tortura.
Uma empregada que trabalhou para a procuradora e que não quis se identificar confirmou as agressões:
- A doutora Vera acordava com a garota. Dava bom dia e, se ela não respondia, era motivo pra bater nela. Aí, batia muito. Batia no rosto, na cara e puxava o cabelo. 

A criança havia sido abandonada pela mãe num abrigo e foi levada em março para o apartamento de luxo da promotora. Segundo outra empregada, a procuradora batia na criança na frente dos outros funcionários da casa.
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