25/07/2011
O governador de Alagoas, Teotônio Vilela, a presidenta Dilma, a ministra Tereza Campello, do MDS, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha Ana Nascimento/MDS O Brasil Sem Miséria chega com força ao Nordeste. De uma só vez, a presidenta Dilma Rousseff anuncia, nesta segunda-feira (25) em Arapiraca (AL), o começo de uma série de ações que visam a retirar 9,6 milhões de nordestinos da extrema pobreza. De cada dez pessoas extremamente pobres do Brasil, seis estão no Nordeste.
O compromisso da presidenta Dilma de acabar com a miséria será reforçado pela adesão dos estados nordestinos. Os governadores de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe assinam, no evento, Termo de Compromisso para a implementação do Brasil Sem Miséria no Nordeste. “Não descansaremos enquanto não conseguirmos fazer com que o povo do Nordeste, a população mais sofrida do Nordeste, tenha uma perspectiva, um horizonte de oportunidade e possa de fato sair da situação ainda de miséria em que se encontra. Isso vale para todo o Brasil, mas vale sobretudo aqui para o Nordeste”, afirmou a presidenta.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacou a importância desta iniciativa. “Estamos lançando importantes ações do Governo Federal no Nordeste e nos reunindo com os nove governadores da região para organizar a forma de trabalhar juntos para superar a extrema pobreza. Aqui, nós temos 60% dos 16 milhões de brasileiros extremamente pobres, por isso, é nossa prioridade enfrentar esta situação”.
Por outro lado, a ministra reconhece os avanços já conseguidos pelo Governo Federal. “O Nordeste é uma das regiões que mais cresce, de forma sustentável, onde se gera mais emprego e onde mais se reduz as desigualdades. O Brasil Sem Miséria, agora com a ajuda também da iniciativa privada, vai conseguir atuar, ajudando essa população extremamente pobre a se encontrar com o Nordeste que se desenvolve e que cresce.“
Nesta primeira etapa, as ações visam garantir o acesso à água na zona rural do semiárido, aumentar a produção da agricultura familiar, por meio da distribuição de sementes, assistência técnica e de acordos para a compra de produtos do campo pelo governo e por redes de supermercados, além de ampliar a oferta de serviços de saúde
A área rural é uma das prioridades do Brasil Sem Miséria. No campo, estão 47% dos 16,2 milhões de brasileiros extremamente pobres. O Nordeste concentra 66,5% da população rural brasileira em situação de extrema pobreza com mais de cinco milhões de agricultores.
Compras públicas e privadas garantem renda para agricultores pobres
Numa parceria inédita do governo com a iniciativa privada, os supermercados passarão a comprar a produção de agricultores familiares extremamente pobres. As primeiras aquisições serão de farinha de Alagoas, laranja de Sergipe e de geleias e doces produzidos na Bahia. A iniciativa é fruto do acordo assinado com a Associação Brasileira dos Supermercados (Abras) no lançamento do Brasil Sem Miséria, no último dia 2 de junho. Já o governo federal, além desses produtos, também vai adquirir leite produzido por 5,6 mil agricultores familiares de Alagoas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A compra da produção é uma das estratégias do Brasil Sem Miséria para elevar a renda dos agricultores extremamente pobres do Nordeste.
O gerente de negócios da Cooperativa Agropecuária de Campo Grande de Arapiraca, Eloísio Junior, festeja a comercialização da farinha de mandioca produzida pelos 200 agricultores. “O contrato é de 12 meses, com 12 toneladas por semana. É trabalho garantido, mercado garantido e pagamento e remuneração justa, porque temos a garantia do governo de pagar no mínimo R$ 0,88 pelo quilo de farinha. Com essa articulação do Plano Brasil Sem Miséria, o MDS abriu portas pra gente entrar com nossos produtos nos supermercados, as mudanças começaram”, ressaltou.
Sementes e assistência técnica para milhares de famílias da região Nordeste
Em Arapiraca, o governo lança a segunda etapa para a contratação de técnicos rurais. As duas primeiras chamadas de assistência técnica e extensão rural vão atender 25 mil famílias de agricultores extremamente pobres do Nordeste, em 255 municípios, com investimentos iniciais de R$ 29,4 milhões. Além de orientação técnica, essas famílias receberão sementes produzidas pela Embrapa. Até o fim de 2012, serão atendidas 115 mil famílias com a distribuição de sementes de milho, feijão e hortaliças. As iniciativas visam ampliar a capacidade de produção das famílias de agricultores extremamente pobres.
Água para Todos inicia construção de 367 mil cisternas em 2011
Também em Arapiraca, a presidenta Dilma lança o programa Água para Todos que integra o Brasil Sem Miséria. A ação vai levar água às famílias extremamente pobres que vivem em áreas rurais no semiárido. Com investimentos que somam R$ 756 milhões, o governo federal inicia esse ano a construção de 367 mil cisternas, das quais 140 mil já estão contratadas. O número é quase metade da meta do Brasil Sem Miséria de construir 750 mil cisternas para consumo humano até 2012. Outras 600 mil cisternas para produção de alimentos e criação de animais estão previstas até o fim do governo.
Brasil Sem Miséria garante serviços de saúde à população extremamente pobre
O governo federal está ampliando e melhorando a assistência à população nordestina por meio de serviços básicos de saúde. Dentro do programa Brasil Sem Miséria será priorizada a construção de 638 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em 446 municípios. Também serão ofertadas quase dois milhões de consultas oftalmológicas e mais de 800 mil óculos para estudantes. Outra medida é a instalação de 45 centros de especialidades odontológicas e 91 unidades móveis odontológicas, que vão garantir o fornecimento de 476 mil próteses dentárias. Os investimentos somam cerca de R$ 700 milhões.
Ascom/MDS
(61) 3433.1021
Plano Brasil sem Miséria
Em seu primeiro discurso como presidenta eleita, Dilma Rousseff colocou entre as principais metas de governo a erradicação da pobreza. Para colocar em prática ações que promovam a inclusão social de brasileiros que vivem em situação de pobreza, o Governo Federal lança no dia 2 de junho o Plano Brasil sem Miséria. Serão beneficiados 16,2 milhões de brasileiros que possuem renda de até R$ 70 por mês.Cidadãos que trabalham no campo e na cidade serão contemplados pelo programa, que está baseado em três eixos principais: transferência de renda, inclusão social/produtiva e acesso aos serviços públicos. Na área rural, o objetivo central é dar condições aos agricultores de aumentar a produção. Nas cidades, os esforços serão voltados para qualificar a mão de obra e identificar oportunidades de emprego para os mais pobres. Paralelamente, o programa vai garantir acesso à água, luz, saúde, educação, segurança e moradia.
O plano, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), vai complementar políticas já implementadas, que retiraram 28 milhões de brasileiros da pobreza nos últimos oito anos. Entre elas o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Luz para Todos. O objetivo é ampliar e integrar os programas de inserção social e envolver todos os setores da sociedade no projeto.
Para definir as diretrizes do plano Brasil sem Miséria, foram realizadas consultas à população e entidades ligadas a movimentos sociais, entidades patronais, organizações não-governamentais a lideranças religiosas.
O Cadastro Único dos Programas Sociais será o instrumento de planejamento das ações do plano Brasil sem Miséria. Utilizada por mais de 2 mil prefeituras, a ferramenta reúne informações sobre os brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza.
Números da miséria no Brasil (IBGE - 2010)
População: 16,257 milhões (8,5% da população brasileira)
Renda per capita mensal: até R$ 70
Região com maior predominância: Nordeste: 9,61 milhões sendo a maioria no campo (56,4%)
População urbana abaixo da linha da pobreza extrema: 8,67 milhões, sendo que 52,6% vivem no Nordeste e 24,7% no Sudeste
População rural abaixo da linha da pobreza extrema: 7,59 milhões, com maior concentração na região Norte (35,7%) e Nordeste (35,4%).
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