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quarta-feira, 17 de março de 2010

varios protesto e o Rio de Janeiro não perderá os royalties. e o governador Cabral é informado



Em público, o governador Sérgio Cabral exibe sua indignação com a emenda proposta pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). Se o texto for confirmado pelo Senado e sancionado pelo presidente Lula, estima-se que o Rio poderá perder até R$ 7 bilhões anuais em seu orçamento anual referente ao pagamento de royalties pela exploração do petróleo no litoral fluminense. Em conversas reservadas, no entanto, o governador Cabral já afirma com todas as letras que a guerra federativa em torno do dinheiro do petróleo já acabou.

Manifestantes fazem velório pela morte política de Ibsen no Rio
Manifestantes fazem velório pela morte política de Ibsen no Rio
Nos últimos dias, o governador recorreu a expressões como “linchamento”, “massacre” e “violência” contra o Rio. Fez ameaças sobre o risco de pararem as obras do PAC e todos os investimentos estaduais em curso nas áreas de segurança pública, saneamento e habitação.
Em conjunto com o comitê organizador da Olimpíada de 2016, disse que os Jogos ficam ameaçados. Avisou que o Estado ficaria impossibilitado de conceder reajustes ao funcionalismo público. “O Rio vai quebrar”, disse Cabral ao fazer a convocação para o protesto desta quarta-feira.
Nos dias que antecederam a manifestação, no entanto, Cabral recebeu mais de um recado oriundo de Brasília informando que o Estado do Rio de Janeiro não irá perder um único centavo do dinheiro dos royalties. O recado mais importante partiu de um emissário de Lula, informando que o presidente deve vetar a emenda se o Senado aprová-la.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), foi incumbido da tarefa de liderar as articulações entre os senadores para assegurar que o texto costurado na Câmara seja revisado. A emenda Ibsen preserva a parcela da União, equivalente a 40% do dinheiro levantado, e divide o restante de forma igual entre Estados e municípios, seguindo as regras dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
AE
Cariocas protestam no Rio
Cariocas protestam no Rio
Lula quer evitar dois pesos sobre seus ombros: ou o ônus imposto ao Rio ou o veto a um projeto que beneficiaria 24 Estados não-produtores de petróleo. Na terça-feira, 17 de março, em encontro com parlamentares na Assembleia Legislativa do Rio, Cabral informou que o senador Jucá reconheceu que a emenda é “absurda”, pois avança sobre receitas de campos de exploração já licitados.
Três interlocutores que estiveram com o governador Cabral no início da semana ouviram dele que a guerra federativa praticamente acabou. Apesar de contar como certa a vitória contra a emenda Ibsen, dois motivos principais justificam a manutenção da pressão do governador. O primeiro é o receio, mesmo visto como improvável, de que o Senado não faça a sua parte, aprovando o texto na Câmara. O segundo é o impacto da mobilização de Cabral sobre as eleições deste ano. O governador é candidato à reeleição e vem sendo acusado pela oposição de ter sido omisso no processo de aprovação da emenda no Congresso. No jogo da disputa deste ano, Cabral quer reagir às provocações dos seus principais adversários em outubro, Fernando Gabeira (PV) e Anthony Garotinho (PR) – os dois põem na conta do governador a ameaça sobre as finanças do Rio.
Gabeira chegou a ironizar as frequentes viagens de Cabral ao exterior enquanto avançava na Câmara o debate sobre a redistribuição dos royalties. Como resposta à acusação, que é injusta, Cabral recorreu à mobilização. Uma coisa é o Rio não perder nada sem que ninguém faça nada para conquistar isso. Outra muito diferente é o Rio parecer unido em torno de uma causa mobilizadora — tendo Cabral como protagonista principal. A ideia é mostrar que “o Rio não vai aceitar calado” qualquer projeto que lhe retire receitas já acordadas.

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